Pena de Morte, voce e a favor ou contra?

Exórdio

É impossivel pintar em uma ou duas paginas este assunto vasto e astronomico, pois a medida que nos dedicamos a estudar esta materia ficamos pasmos ao saber que o nivel internacional em apreço e de uma profundidade inesgotavel. Porem , tentaremos sintetizar este assunto para uma melhor apreciação e compreensão. Que os caros leitores após uma l analize possam tirar suas proprias conclusoes.

A pena de morte é algo que acompanha a humanidade desde o primórdio juntamente como direito, em termos imemoriais. Retroagindo, pois a um tempo mais próximo, as penas estão presentes na civilização desde tempos remotos . Assim, na antigüidade, desde o Egito até a época denominada clássica – Grécia e Roma – temos traços e referências a pena capital. Egito -O Egito era um país que dedicava muito respeito e atenção a seus deuses e ao seu faraó, também considerado um filho de Deus. Tendo em vista essa hierarquia, a pena de morte atingia os que ofendiam a divindade: blasfêmia, ofensas à divindade e ofensas à pessoa do faraó . Babilônia A pena de morte, entre os babilônicos, gozou de nome e teve muita aplicação. O código de Hamurabi(legislação básica babilônica) não punia com a morte se não se tivesse obrado com intenção (arts. 207 e 208), punindo com a pena de morte só o que agir com intenção(art. 26) Hebreus - Só com o surgimento dos anciãos é que se organiza em Israel, uma autoridade que impusesse não só a pena, mas fiscaliza-se a sua execução. Os anciãos tinham dupla personalidade: representavam a autoridade religiosa e também, a legal. Os judeus seguiam a lei de talião, pela qual se punia "olho pôr olho, dente pôr dente", em uma proporção retributivista. Assim, lê-se no Levítico, 24-27: "Quem matar um homem será punido com a morte" Gregos - A Grécia não se constituía em um Estado, mas em várias cidades – Estado. As duas mais importantes eram Atenas e Esparta. No período homérico- cujas referências se encontram nas obras de Homero – a pena de morte era aplicada a crimes como sacrilégios, traição e homicídio. De fato a pena de morte é mais remota do que imaginamos e que a civilização antiga a usava com fins de banir os criminosos de sua sociedade. Império Romano - César escrevia que "a morte era o fim das provações, não mais que um castigo para o culpado". O Imperador Augusto restabeleceu a pena de morte, no caso de homicídio contra parentes . FILOSOFICAMENTE SÓ EXISTEM DUAS CORRENTES A RESPEITO DA PENA CAPITAL, PRIMEIRO - O MOVIMENTO HUMANISTA EM SEGUNDO LUGAR - O MOVIMENTO PRÓ. Qual seria a defeza dos humanistas em relação a pena capital? Os humanistas tem varias objeções contra a pena capital, vejamos: Primeira • O uso e abuso do poder – Este não seria o argumento mais forte dos humanistas , porem tem grande base no seu dialogo, Exemplos: Os médicos cometem errros fatais asssim como os politicos, mas estes erros não são suficientes para acabar com com a pratica da medicina e governamental.Baseando-se nesta posição, as pessoas tambem erram , mas não podemos extinguir a humanidade. Parafraseando, muitos inocentes poderiam pagar pelo pecado de outros, isto não é justo. • Segundo – A administração da Justiça – Trata-se de um problema muito sério, diga-se de passagem que a imagem que representa a justiça tem em sua mão uma espada , mais os seus olhos estão vendados. Os humanistas argumentam que o menlhor caminho para o delinquente seria a ação reformadora. O conceito do castigo seria sub-cristão ou barbaro. •Terceiro – Igulalando-se ao criminoso - A medida que o estado comete a pena capital ele está sujeito a erros grotescos , igualando-se a mesma medida do criminoso ou marginalizado.• Quarto – O poder do julgamento – Uma outra dificuldade seria a capacidade de julagar entre o certo e o errado. Alega-se que em alguns paises por exemplo, o Brasil, não teria pessoas com poder de discernimento par condenar alguem a tão barbaro castigo, como diz o ditado “quem tem telhado de vidro não pode atirar pedra”. • Quinto- Argumntos Biblicos - Primeiro – É errado tirar uma vida, o homem individual é a imagem e semelhança de Deus, Gn. 1:26; Segundo – Se Deus é o doador da vida somente ele tem o poder de tira-la; Terceiro – Jesus condenou a ação de pedro ao desenbanhar a espada e ferir o soldaddo Romano; Quarto – Deus é misericordia e jamais iria criar o homem para depois tirar a sua vida, é o caso de Caim, Deus não o matou , mas colocou um sinal corretivo em sua vida; Jesus disse: “Eu vim para que tenha vida e a tenha em abundancia” fecha-se o leque com as palavras do Cristo , VIDA EM ABUNDANCIA. Em contra partida vejamos o que o movimento favoravel a pena de morte advoda: Primeiro - A pena capital é necessária e útil para atingir os objetivos legítimos do Estado, harmoniza-se com a dignidade do homem no curso da justiça.

O objetivo da pena de morte é eliminar da sociedade os agentes irrecuperáveis, que representam uma ameaça para a vida humana civilizada. A sociedade precisa de uma pena justa para refrear os crimes horrendos e atrocidades cometidas dentro da civilização. Neste contexto a pena mais eficaz para conter os facínoras é a pena de morte, que além de Ter um efeito intimidatório fazendo com que aspirantes ao crime não venham a comete-lo, ela ainda elimina da sociedade o assassino para que ele não volte mais a tiver a vida de inocentes. Antes de cuidar da inviolabilidade da vida dos criminosos, não devemos cuidar de levar esses criminosos a respeitar a inviolabilidade da vida de suas vítimas? E como levá-los a respeitar esse direito senão pela severidade do castigo e o medo do castigo? Ao proteger a qualquer preço a vida dos criminosos, incentivamo-los a tirar a vida de muitos inocentes. E pôr que devemos preferir os criminosos aos inocentes? Um pouca de História – Brasil -Desde sua descoberta até 1890, havia pena de morte no Brasil. A pena de morte foi abolida pôr D. Pedro II, que na verdade era contrário a essa pena, além do mais na época de D. Pedro II não era comum a existência de fascínoras, que atualmente pulularam em número, estupram, matam, torturam pessoas inocentes, e ficam impunes, quando entram na cadeia logo são soltos e voltam a praticar os mesmos crimes, esses agentes irrecuperáveis, que representam um perigo para a sociedade têm de ser eliminados dela. De 1890 à 1937, não houve pena de morte no Brasil, mas com o governo Vargas, ela foi reativada para os casos de crimes políticos com traição à Pátria e de homicídios praticados com requintes de crueldade, assim como povo quer em um governo que Democracia impere. Em 1946 a constituição restringiu a aplicação da pena de morte. Somente os crimes militares em tempo de guerra eram apenados com a morte.Com a Revolução de 1964, a pena capital voltou a ser reativada para os casos de Guerra Psicológica Adversa ou Revolucionária Subversiva , além dos casos previstos no Código Penal Militar. Voltando ao segundo argumento - E Justificavel partindo da seguinte premissa: Se é necessário para a saúde corporal do ser humano, a amputação de algum membro, se está podre e pode infeccionar os demais, essa imputação é louvável e salutar". Terceiro – Exemplo -A Pena capital serve de exemplo para os demais criminosos que antes de cometerem quaisquer delitos vão pensar duas ou mais vezes. Quarto – Freio – Se no estado não houver uma lei dura e severa contra os crimens barbaros e hediondos aonde é que vamos parar. A necessida de um Freio brusco contra os crimes violentos e este freio é a pena capital. Argumnentar que nos paises que tem a pena capital a reicindencia de crimes continuna a mesma é uma “inverdade” A pena capital não só diminui a quantidade de crimes como contribuiri para outros setores como saúde e educação tendo que ao invés de se gastar milhares de reais com a construção de mais presídios se investiria nesses setores, na educação, no alimento para necessitados, evitando a morte de crianças que assolam o país; Quinto – Argumentos Biblicos A bíblia possui muitas referências quanto às penas, e, entre elas destaca-se a pena de morte . Antigo Testamento - Em números 35, 19 e 31: aquele que cometesse o crime não intencional, não era punido pela pena de morte, mas tinha de buscar auxílio nas cidades- refúgio. A pena de morte era, de preferência, atribuída a crimes cometidos contra a religião. Assim, a idolatria (Êxodo 22 , 20), violação do Sábado (31,14), blasfêmia ( Levítico 24,14), profecia mentirosa (Deuteronômio, 13,5), magia (Êxodo,22,18). Outrossim, os crimes contra os costumes: relações com animais (Levítico, 20, 15); homossexualismo ( Levítico 20, 13 ); adultério(Levítico 20 , 10 e Deuteronômio, 22 , 22); incesto (Levítico 18 , 6); rapto(Deuteronômio 22, 25). Acã e a sua familia foram apedrejados por roubo ( Js. 7:1,26). Novo Testamento – O Novo Testamento pressupoe o memo conceito básico sobre a pena capital que aparece no novo Testamento. Primeiro – Os governantes são instituidos por Deus e a eles Deus delegou autridade divina de penalização, ( pena de morte) Leia Romaso 13. Segundo – O proprio Jesus disse: “Não penseis que vim revogar a lei ou os profetas: nã vim par revogar e sim para cumpri-la”. Continuando Jesus acrescentou: “Ouvistes o que foi dito aos antigos: Não mataras; e Quem matar estará sujeito a julgamento ( pena capital ) Mt. 5: 21,22. Pedro ao ferir o soldado, Jesus o diz: Quem com ferro fere será ferido ( pena capital) O juizo de Deus sobre Ananias e Safira ( Atos 5:3) Noutra passagem Jesuus reconheceu a autoridade dada por Deus as autoridades, Jesus respondeu: “nenhuma autoridade teria sobre mim, se de cima não te fosse dada”( Jo. 19:11) O proprio Jesus foi vitima da pena capital ( morte de cruz) que foi importada da Assiria pelo regime governamental de Roma. Caros Leitores, não tenho como proposito apregoar ou difundir conceitos certos ou errados sobre a pena de morte, tenho minha opnião própria e formada sobre o assunto, no entanto ao escrever e ventilar esta materia tentei ser imparcial na pesquisa e trazer a baila um assunto que no decorrer dos anos tem se tornado inesgotavel. Se você deseja saber mais sobre o assunto escreva para nos.

Pr. Jonathan Rangel
Conferencista Internacional